Anistia Internacional e outros grupos alertam que remoções forçadas de comunidades ferem compromissos internacionais do Brasil com os
direitos humanos.*
Os organizadores das Olimpíadas devem exortar as autoridades brasileiras a
pôr um fim às remoções forçadas de centenas de famílias no Rio de Janeiro
em meio aos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, declararam na
segunda-feira (14/11) grupos de moradores atingidos, ativistas locais, a
Anistia Internacional e a WITNESS em uma carta conjunta ao Comitê Olímpico
Internacional (COI).
Segundo as organizações, famílias em dezenas de bairros de baixa renda na
cidade já perderam – ou estão sob risco de perder – suas casas à medida que
as autoridades constroem infraestrutura para o evento esportivo
internacional.
“Forçar famílias para fora de suas casas sem aviso adequado, sem consulta
prévia com os atingidos e sem oferecer moradias alternativas adequadas ou
recursos judiciais fere os valores que as Olimpíadas representam e viola as
leis brasileiras e os compromissos internacionais do Brasil com os direitos
humanos”, disseram as organizações.
“Os organizadores das Olimpíadas deveriam usar sua influência para pôr um
fim a esta prática imediatamente, antes que seja tarde demais. O COI não
pode ser conivente com abusos de direitos humanos realizados em seu nome e
deve condenar pública e inequivocamente todos os despejos forçados no Rio
de Janeiro.”
Favelas e assentamentos informais pela cidade já vêm sendo atingidos no
decorrer dos últimos 12 meses e mais comunidades estão sob ameaça de
remoções futuras previstas pelas autoridades.
Grandes obras de infraestrutura, tais como a construção de três vias
expressas de transporte (a Transoeste, a TransCarioca e a TransOlímpica),
obras em torno do estádio do Maracanã e a modernização da área portuária já
resultaram em graves violações. À medida que essas obras continuam, várias
comunidades – incluindo Vila Autódromo e Arroio Pavuna – estão lutando
contra um despejo iminente.
*Defensoria Pública e organizações da sociedade civil desmentem versão
oficial*
Embora as autoridades do Rio de Janeiro afirmem que não ocorreram remoções
forçadas e que todas as famílias atingidas estão sendo adequadamente
indenizadas antes de perder suas casas, pesquisas independentes realizadas
por ONGs locais, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e por
organizações internacionais, incluindo a Anistia Internacional e a WITNESS,
provam o contrário.
Nos casos mais graves, as autoridades chegaram em uma comunidade sem aviso
prévio e começaram a derrubar casas e comércios.
No dia 22 de outubro de 2010, retroescavadeiras chegaram à comunidade da
Restinga e começaram a demolir moradias e pequenos comércios que operavam
na área há mais de 20 anos.
Edilson, morador e comerciante da Restinga, descreveu a operação: “Dez
horas da manhã eles chegaram com máquinas, policiais, tropas de choque com
grandes armas e já chegaram desocupando os imóveis. Quem não queria sair
eles pegavam aquela retroescavadeira, que está aqui hoje, e derrubavam a
porta do morador. Subiam os policiais entravam em sua casa, tiravam você à
força e a derrubavam”.
Desde então, muitas das famílias que moravam e trabalhavam na Restinga
perderam seus empregos e fontes de renda, enquanto crianças da comunidade
não conseguiram transferência para novas escolas e acabaram perdendo meses
de estudo.
Ex-moradores da comunidade não receberam indenizações adequadas ou moradias
alternativas adequadas, o que viola as normas internacionais de direitos
humanos.
*Violações repetidas em diversas comunidades*
Este padrão de abuso tem se repetido em outras comunidades ao longo do
último ano, com as autoridades muitas vezes passando meses pressionando
moradores para aceitar baixas ofertas de indenização em vez de respeitar as
garantias processuais e legais que devem ser observadas antes de um
despejo. A intimidação é vista como uma tática para induzir as famílias a
se mudar para, na maioria dos casos, regiões remotas longe de seus
empregos, escolas e comunidades.
A situação ficou tão grave no início deste ano que a Relatora Especial das
Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik,
interveio<http://www.consciencia.net/agencia/preparacao-para-copa-e-olimpiada-no-brasil-pode-estar-violando-direito-a-moradia-alerta-especialista/>para
exigir que o Governo brasileiro “suspendesse as remoções planejadas até que
um canal de diálogo e negociação pudesse ser assegurado com as comunidade
atingidas”.
“Nós reconhecemos que as autoridades do Rio de Janeiro precisam entregar a
infraestrutura adequada para garantir o sucesso e a segurança da Copa de
2014 e as Olimpíadas de 2016”, disseram as organizações. “Mas isso deve ser
realizado com um espírito de consulta e colaboração com as comunidades
atingidas, de modo a assegurar que seus direitos sejam protegidos no
processo.”
Rede Nacional de Jornalistas Populares <contato@renajorp.net>
