Alternativas aos efeitos do Capitalismo ou a ilusão do socialismo?

O atual estagio do Capitalismo – Globalização e Neoliberalismo – corresponde a um incremento no que diz respeito as suas estratégias de organização e acumulação no interior de um processo de hegemonia do modelo ideológico ocidental – democracias de mercado. Do ponto de vista objetivo, democracia implica maior acesso a direitos, admitindo-se novos atores e/ou interlocutores na esfera política, estabelecendo novas relações entre o Estado e a sociedade. Nesse contexto, de um modo geral, a política encerra-se na democracia e a economia na Globalização. A sociedade insere-se nessa trama por meio dos movimentos sociais organizados, pela a cidadania formal e pelo amplo acesso ao mercado. O incremento dos processos produtivos em escala global, resultantes da hegemonia do capital, decretou o esgotamento dos recursos naturais. Os elevados custos ambientais aliados a essa nova configuração política do Estado – Estado democrático de direito – redefiniram as relações no interior dele e da sociedade – novos direitos, atores, demandas, paradigmas, valores, discursos e a produção.

Nesse contexto, é relevante observarmos a primazia do capital global sobre o Estado e os domínios políticos. Do ponto de vista objetivo, essa nova configuração do Estado redefiniu o seu papel de acordo com os interesses do capital global. Assim, do ponto de vista da sociedade o Estado passa a ser entendido como “prestador de serviços” e, do capital como o seu fiador ou financiador por meio do fundo publico e/ou subsídios e incentivos.  Parodiando o profeta nipo-americano, o esvaziamento do conteúdo ideológico intrínseco ao campo político determina “o fim da política.” Esse triunfo fatalista e cínico é o que sentencia o fim das ideologias substituindo-as por demandas.

Trata-se de uma visão reducionista do papel do Estado e da política de acordo com as exigências do modelo neoliberal – Estado mínimo.  Por outro lado, consiste em um modelo funcional e conciliatório caracterizado por uma tendência a canalizar, amenizar e diluir os conflitos e as contradições sociais. Por meio de uma política assistencialista e paternalista, o grande Estado Provedor e agregador, incorpora por meio de políticas publicas e do acesso ao mercado os setores antes excluídos.  Na medida em que expande quantitativamente as suas políticas e beneficiários, torna-se mais funcional e conciliatório – Estado de Bem Estar Social. O caráter conciliatório, porem, não se encerra na expansão de políticas ou subsídios públicos, mas na articulação e incorporação da sociedade ao campo político. Ela se dá pela cooptação seletiva de um lado e o assistencialismo tutelado de outro. Pauta-se por uma tendência que se orienta pela primazia do mercado – seus interesses, valores e técnicas.

A Democracia é o sistema político que melhor atende as exigências do atual estagio do Capitalismo. O fim da Guerra Fria determinou a hegemonia do modelo político e econômico americano. Desse modo, o Brasil segue o caminho da America, no que diz respeito as suas políticas de inclusão – aquelas da época do Macarthismo e Guerra Fria. Não pode haver engano, de um lado, a incorporação de novos setores da sociedade ao campo político atende as exigências dessa nova configuração política e, de outro, a assimilação de setores excluídos pela economia presta-se a atender as demandas do capital para a manutenção da ordem burguesa estabelecida. Nesse contexto é que um suposto fortalecimento da sociedade civil organizada se manifesta por meio da expansão e incremento do movimento social.

Inserem-se nesse quadro de transformações às propostas de “economia solidária”, “empreendedorismo”, “responsabilidade social e ambiental empresariais” como alternativas a barbárie ou até mesmo como legítimos instrumentos de luta das classes desfavorecidas no contexto de transição socialista. Do ponto de vista objetivo, resulta um projeto político que inscreve a pobreza no interior do sistema financeiro – acesso aos mecanismos de crédito – dissimulado sob o manto sagrado da política social de combate à miséria e ao desemprego. A noção de empreendedorismo decorre de um contexto de desemprego crônico na base e acumulação concentrada no topo, colocando em movimento à precarização e à terceirização do trabalho, legitimando-se pelo movimento sindical, terceiro setor e a universidade pública através das incubadoras de cooperativas. Prestam-se a manipulação ideológica, desmobilizando a classe trabalhadora, concorrendo para a sua acomodação ao sistema capitalista de produção, reprodução da ordem burguesa e a hegemonia do capital ianque.

Apontar as inconsistências desse esquema evidenciando as suas contradições e implicações deve ser o objetivo do movimento popular e dos militantes das causas da classe trabalhadora. Porque não é possível administrar a barbárie e é imperativo para a transformação da sociedade o seu enfrentamento.

Mario Miranda Antonio Junior

Sociólogo

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