EUA: Riseup enfrenta e vence a direita religiosa

O Riseup, que em sua pagina diz fornecer ferramentas de comunicação on-line para as pessoas e grupos de trabalho que buscam uma mudança social libertadora. Sendo um projeto para criar alternativas e práticas democráticas de autodeterminação, buscando o controle de nossos próprios meios seguros de comunicação. Essa entidade acabou de enfrentar a corte federal nos EUA.

Nós enfrentamos a Lei, e ganhamos

Por Riseup

(atenção: questões legais específicas para os Estados Unidos)

O que igrejas conservadoras, beijaços, advogados homofóbicos e Riseup  tem em comum? Todos eles estavam envolvidos no caso “Igreja Batista  Mount Hope x Riseup.net” na Corte Federal dos Estados Unidos. Resumindo  a história: nós arrasamos.

Após uma Igreja conservadora ter intimado os registros da conta de  diversos usuários e usuárias de Riseup, fomos à corte em nome desses  usuários para defender seus direitos de expressão anônima. Ao ganhar o  caso, Riseup estabeleceu um importante precedente na Corte Federal dos
Estados Unidos. A vitória legal de Riseup é importante porque fortalece  nossa habilidade de defender o anonimato dos usuários de Riseup.

O sistema legal dos Estados Unidos tem consistentemente considerado a  habilidade de se expressar anonimamente como parte importante do direito  de livre expressão. Porém, há uma pegadinha aí: quando alguém tenta te  identificar online, como você pode defender seu direito de expressão  anônima se defendendo o seu anonimato na Justiça, você revelará sua  identidade? No momento, esta é uma lei sem jurisprudência nos Estados  Unidos, e algumas cortes tem decidido que sítios da internet não podem  proteger o anonimato de seus usuários sem que estes tomem parte no  processo. Nosso sucesso em defender os direitos dos usuários em  permanecerem anônimos ajuda a estabelecer um vital precedente nos  Estados Unidos: você não perde seu direito de expressão anônima quando  você está online.

Google também recebeu intimações dentro do mesmo caso, e entregou informações do gmail sem qualquer intenção por parte de Google em  defendê-las. Legalmente, provedores de serviços online podem receber intimações e entregar dados sem sequer informar os indivíduos que seus
dados foram solicitados.

Riseup gostaria de agradecer os advogados do movimento pelas longas horas dedicadas a este caso. Sem vocês, o mundo seria um lugar mais  assustador. Agradecemos também à Eletronic Frontier Foundation (eff.org), o National Lawyer’s Guild (nlg.org), e nosso Sunbird.

Também gostaríamos de agradecer a parte oposta no caso por sugerir que  os usuários de Riseup não mereciam proteção pois sua expressão não era uma livre expressão “patriota”. Argumento hilariante. Nós lhes desejamos uma boa viagem de volta ao mundo bizarro de onde vocês vieram.

Mais detalhes sobre a ação ativista em Michigan:
http://blogtown.portlandmercury.com/BlogtownPDX/archives/2011/03/22/hack-back-right-wing-group-subpoenas-queerMais do Riseup

Mais do Riseup

Despachos do apocalipse da vigilância

A sueca ISP anunciou que irá desafiar abertamente as leis de retenção de
dados ao criptografar todo o tráfico de seus usuários. Vai, Suécia!
http://torrentfreak.com/wikileaks-isp-anonymizes-all-customer-traffic-to-beat-spying-110127/

Facebook transforma seus “curtir” e atualizações de status em
propagandas que seus amigos não conseguem ignorar.
http://adage.com/digital/article?article_id=148452

Iphone continuamente segue a localização de seus usuários. Outro exemplo
de massiva apropriação corporativa de informações pessoais.
http://www.democracynow.org/2011/4/21/headlines#11

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